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CM de Coimbra e SMTUC preparam soluções mitigadoras para responder à ausência de motoristas

68 funcionários dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), dos quais 52 são motoristas, pediram (até ao momento) a dispensa de trabalho durante a campanha eleitoral por integrarem listas no âmbito das eleições autárquicas de 12 de outubro, tal como previsto legalmente. Nesse sentido é expectável que haja fortes impactos na oferta dos SMTUC a partir da próxima terça-feira, dia 30, e até ao dia 13 de outubro. A Câmara Municipal (CM) de Coimbra e os SMTUC entendem que é fundamental ajustar a oferta aos recursos humanos disponíveis e estão ainda a trabalhar na adoção de soluções mitigadoras extraordinárias, de forma a assegurarem este importante serviço público.

A CM de Coimbra e os SMUTC vão ajustar a oferta dos SMTUC a partir da próxima terça-feira, dia 30, e até ao dia 13 de outubro, para responder à ausência dos mais de 50 motoristas que têm direito à dispensa do trabalho durante a campanha eleitoral por serem candidatos nas eleições autárquicas em vários concelhos (Coimbra, Condeixa, Lousã, Figueira da Foz e Viana do Castelo). A lei eleitoral prevê que durante a campanha, os candidatos efetivos e suplentes (“em número não inferior a um terço, arredondado por excesso”) “têm direito a dispensa do exercício das respetivas funções, sejam públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efetivo”.

Com este ajuste vai garantir-se, sempre que possível, os horários que servem os estabelecimentos de ensino nas horas habituais de entrada e de saída dos alunos, assim como nos horários habituais de entrada e de saída dos locais de trabalho. Ao fim de semana vão também existir ajustamentos de forma a libertar motoristas para a realização de turnos durante os dias úteis, com o intuito de se assegurar este importante serviço público.

Assim, vai ser implementado um nível de serviço equivalente ao do período de férias escolares, garantindo os ajustes necessários, nos dias úteis, para as deslocações aos estabelecimentos de ensino; a implementação da oferta referente aos domingos e feriados, nos sábados 4 e 11 de outubro; bem como a reformulação da oferta em meio urbano, salvaguardando as principais linhas de acesso às unidades hospitalares e instituições de ensino superior e mantendo as principais ligações periféricas com prioridade para as que servem os estabelecimentos da rede municipal de ensino; e ainda a suspensão temporária das linhas 100 (linha azul), 201 (Cernache – Vila Pouca), 223 (linha verde da Ecovia) e do Transporte de Passageiros Flexível.

Para além destes ajustes, vai ser ainda aplicada a suspensão temporária de linhas que operam em zonas do concelho de Coimbra onde há também oferta do Sistema Intermunicipal de Transportes da Região de Coimbra. Num trabalho conjunto entre os SMTUC, a Divisão de Planeamento e Gestão de Redes de Transportes da autarquia e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, vão ser suspensas, neste período, as linhas 49/49T (Cernache – Coimbra), 51 [Coimbra – Marmeleira (via Souselas)], 52/52P (Pedrulha – Póvoa do Loureiro), 52M/52T (Pedrulha – Mata de São Pedro), 53 (Ponte de Eiras – Brasfemes) e 53T [Ponte de Eiras – Bostelim (via Brasfemes)]. Em alternativa, durante o período de 30 de setembro a 13 de outubro, os passageiros destas linhas poderão utilizar os serviços existentes do Sistema Intermunicipal de Transportes da Região de Coimbra (SIT Metropolitano), operado pela BUSWAY, que servem as zonas do concelho, sendo a sua utilização gratuita para os passageiros com entrada e saída dentro do concelho de Coimbra.

O presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, na intervenção que proferiu na Assembleia Municipal de ontem, dia 25 de setembro, alertou para os impactos “absolutamente dramáticos” que se vão sentir nas próximas semanas e apelou aos motoristas que se disponibilizem para fazer alguns turnos durante estas duas semanas, “amenizando assim as fortíssimas consequências negativas para as pessoas que temos por devoção servir com probidade”, sem prejuízo do exercício do seu direito democrático.

A proposta, aprovada hoje, dia 26 de setembro, pelo Conselho de Administração dos SMTUC, e trabalhada pela autarquia, enquanto Autoridade de Transportes, conta com o apoio da CIM-RC.