Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

    Visão, Missão, Objectivos e Política da Qualidade
    PDF Visão, Missão

Utilização dos Transportes Coletivos

    
    PDF Condições de Utilização dos Transportes Coletivos
    PDF Decreto-Lei nº 9/2015
    PDF Declaração de Retificação nº 3-A/2015
    PDF Lei n.º 52_2015 (RJSPTP)

Recursos Humanos

    Mapa de Pessoal
    PDF Mapa de Pessoal 2019

    Contratos a termo

    Lista Nominativa

    Despesas com Pessoal

    SIADAP
    PDF Comissão Paritária 2018-2021
    PDF CCA
    PDF Regulamento CCA
    PDF Critérios de Ponderação Curricular
    PDF Diretrizes de Avaliação de Desempenho - SIADAP 2
    PDF Diretrizes de Avaliação de Desempenho - SIADAP 3
    PDF Quotas de Desempenho Relevante e Excelente 2017-2018
    PDF Carta de Missão 2013
    PDF QUAR 2013
    PDF Critérios de desempate para as carreiras que ultrapassam as quotas
    PDF Orientações gerais para fixação de objetivos e competências

    Prestações de Serviços

    Mobilidade

    Código de Conduta 
    PDF Código de Conduta

    Regulamento Interno
    PDF Regulamento de Fardamento e Equipamentos de Protecção Individual

    Formulários
    PDF Candidatura
    PDF Participação dos interessados
    PDF Candidatura - Cargos Dirigentes
    PDF Candidatura - Informática

Procedimentos Concursais

    10 Assistentes Operacionais (Agentes Únicos de Transportes Coletivos)
    PDF Aviso de abertura - Agente Único de Transportes Coletivos
    PDF Candidatos Admitidos (Agente Único de Transportes Coletivos)
    PDF Prova Teórica (Agente Único de Transportes Coletivos)

    1 Assistente Operacional (Fiel de Armazém)
    PDF Aviso Abertura - Fiel de Armazém
    PDF Candidatos Admitidos (Fiel de Armazém)
    PDF Prova Teórica (Fiel de Armazém)
    PDF Prova Prática (Fiel de Armazém)
    PDF Avaliação Psicológica (Fiel Armazém)
    PDF Exame Médico (Fiel de Armazém)
    PDF Entrevista Profissional de Selecção (Fiel de Armazém)
    PDF Classificação Final (Fiel de Armazém)
    PDF Lista de Ordenação Final (Fiel de Armazém)

    1 Chefe de Divisão de Equipamentos e Manutenção
    PDF Aviso Abertura - Divisão de Equipamentos e Manutenção
    PDF Candidatos Admitidos - Divisão de Equipamentos e Manutenção

    1 Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica)
    PDF Aviso Abertura - Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica)
    PDF Candidatos admitidos - Técnico Superior (Engª Eletrotécnica)
    PDF Prova de Conhecimentos - Técnico Superior (Engª Eletrotécnica)

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção

    Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
    PDF Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas 2010

Delegação de Competências

    
    PDF Deliberação

Economia/IGF

    Art.º 183.º da lei nº 55-A/2010
    PDF Art.º 183.º da lei nº 55-A/2010

Acordos Coletivos de Emprego Público

    Celebrado com o STAL
    PDF Acordo Coletivo STAL
    PDF Acordo de adesão STAL

    Celebrado com a FESAP
    PDF Acordo Coletivo FESAP
    PDF Acordo de adesão FESAP

Declarações

    Declaração de Compromissos Plurianuais nos termos da alínea a) do artigo 15,º da LCPA
    PDF Declaração de compromissos plurianuais 2016
    PDF Declaração de compromissos plurianuais 2017
    PDF Declaração de compromissos plurianuais 2018

    Declaração de Recebimentos em atraso nos termos da alínea b) do artigo 15.º da LCPA
    PDF Recebimentos em atraso 31-12-2016
    PDF Recebimentos em atraso 31-12-2017
    PDF Recebimentos em atraso 31-12-2018