LOJA DO MERCADO | ABERTURA AOS SÁBADOS
LINHAS N.º 34 / 34T UNIVERSIDADE – POLO II (VIA QUINTA DA PORTELA) | REFORÇO DA OFERTA
LINHA VERDE ECOVIA | PONTOS DE PARAGEM
LINHA N.º 2T | ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
PRAÇA 25 DE ABRIL | ALTERAÇÃO AOS TRANSPORTES
ALTERAÇÕES AOS TRANSPORTES URBANOS | REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOÃO MACHADO
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
DADOS PESSOAIS
Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como se necessita de meios/condições especiais para a realização dos métodos de seleção, nos termos previstos na alínea f) do n.º1 do art.º 19.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
SITUAÇÃO JURÍDICA / FUNCIONAL DO TRABALHADOR
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FUNÇÕES EXERCIDAS
AVISO DE PRIVACIDADE
1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do DecretoLei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado.
2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições:
• Responsável pelo tratamento - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra;
• Responsável pela proteção de dados – Encarregado da proteção de dados - Câmara Municipal de Coimbra, Praça 8 de Maio 3000-300 Coimbra dpo@cm-coimbra.pt
• Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA, Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público;
• Destinatário(s) dos dados - Serviço com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a estrutura orgânica em vigor;
• Conservação dos dados pessoais - Prazo definido na legislação aplicável ao pedido.
• Direitos dos titulares dos dados pessoais - Ao requerente (titular dos dados pessoais) é garantido o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de portabilidade, de ser informado em caso de violação da segurança dos dados e de limitação e oposição ao tratamento dos dados pessoais recolhidos. O titular tem ainda direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
3. Para mais informações sobre a Política de Privacidade do Município consulte o website da Câmara Municipal de Coimbra (www.cm-coimbra.pt) em https://www.cm-coimbra.pt/areas/transparencia/politica-deprivacidade ou o website dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra em https://www.smtuc.pt/quem-somos/documentos/ ou envie um e-mail para dpo@cm-coimbra.pt.
4. Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).
PROTEÇÃO DE DADOS / DECLARAÇÃO
Aceito a Política de Privacidade dos SMTUC
DOCUMENTAÇÃO E COMPROVATIVOS DE FORMAÇÃO
REQUISITOS GERAIS - LEI N.º35/2014 DE 20/06
RESUMO E VALIDAÇÃO DO DADOS INSERIDOS
. DECLARAÇÃO (ALÍNEA G), N.º 1 DO ART.º 19.º, DA PORTARIA N.º 125-A/2019 DE 30/04 E RGPD
“Declaro ainda que aceito os termos de privacidade (no âmbito do RGPD) e dou expresso consentimento à utilização dos dados indicados para efeitos de contacto no âmbito do procedimento da presente candidatura.”
ipsim lorum